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3/10/2008

Como proceder em casos de passaporte extraviado, perdido, furtado ou danificado?

A Autoridade Consular poderá, mediante a apresentação pelo próprio interessado dos documentos abaixo listados (originais e fotocópia de cada documento), e após entrevista pessoal na sede do Consulado, expedir documento de viagem em substituição a passaporte extraviado, perdido ou furtado:


passaporte danificado e fotocópia das páginas 1, 2 e 3;

carteira de identidade brasileira válida;

certidão de nascimento OU certidão de casamento OU certificado brasileiro de naturalização (quando for o caso);

título eleitoral e comprovante de quitação das obrigações eleitorais;

documento militar (no caso de nacionais brasileiros do sexo masculino entre dezoito e quarenta e cinco anos de idade);

3 (três) fotos coloridas recentes, com data (na frente da foto e no formato DIA/MÊS/ANO), tamanho 2x3 polegadas ("2 by 3 inches"), de frente para a câmara e, quando coloridas, com fundo branco; (não são aceitas fotos tiradas há mais de seis meses ou com data inserida por meio eletrônico);

2 (dois) formulários de passaporte, fornecidos gratuitamente pelo Consulado, ou retirados nesta página, devidamente preenchidos, sem abreviaturas, à máquina ou em letra de imprensa, com caneta azul ou preta.

Ocorrência policial do furto ou roubo do passaporte.

“Money order” no valor de US$ 60.00 (sessenta dólares).


Na falta da documentação pertinente, a Autoridade Consular poderá, em caráter excepcional, emitir documento de viagem em substituição a passaporte extraviado com validade máxima de 90 dias - Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996.

Cinco brasileiros são detidos na Espanha por fraudes bancárias

Cinco brasileiros são detidos na Espanha por fraudes bancárias na internet
Acusados obtinham dinheiro na rede através de 'phishing', diz governo espanhol.
Método consiste no envio de e-mails que buscam obter senhas bancárias.

A polícia espanhola deteve em Barcelona cinco brasileiros acusados de fraudes bancárias através da internet, informou nesta segunda-feira (10) o Ministério do Interior da Espanha.


O dinheiro obtido ilegalmente na rede, através de "phishing" - envio de e-mails ou mensagens que buscam obter senhas bancárias e números de cartão de crédito -, era enviado para diversas contas de banco no Brasil, abertas com documentação falsa.



Um membro da organização, residente no Brasil, ficava responsável por acessar as contas dos bancos on-line das vítimas e depois desviar o dinheiro.



O "phishing" consiste em enviar e-mails e sites falsos de empresas conhecidas para induzir as pessoas a revelar dados bancários e outras informações confidenciais.



Com esse método, criminosos buscam convencer o usuário a colocar seus dados de acesso no suposto site de seu banco, argumentando que precisam de confirmação de dados ou outras solicitações semelhantes.


A notícia da detenção desses brasileiros acusados de crimes na Espanha é veiculada na semana seguinte a uma crise diplomática entre os dois países, causada pelo impedimento de entrada de brasileiros na Espanha.


Segundo estatísticas do aeroporto de Barajas, em Madri, dois em cada cinco barrados na principal porta de entrada na Espanha em 2007 eram brasileiros.


Cerca de 58% dos estrangeiros que entram no país passam por Barajas. No controle de fronteiras, ainda segundo os dados oficiais de 2007, 50 pessoas, em média, são impedidas de entrar diariamente e devolvidas ao país de origem. Desse total, 20, em média, são brasileiros.